Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho não foram ainda bem dimensionados. É preciso que se criem canais urgentes de consenso, para que se ofereça aos jurisdicionados ...

Para certos livros aplica-se a mesma vontade — gostaria de escrever esse livro e seu temário (ponto), tal a sua atualidade, importância e dedicação. Assim digo para Filosofia do Processo Civil ...

O novo Código de Processo Civil, publicado hoje (17) no Diário Oficial da União, pretende agilizar o sistema Judiciário brasileiro e torná-lo mais acessível à população. Segundo o Ministério da ...

Os 10 anos de promulgação do novo Código de Processo Civil (CPC) é o tema de congresso promovido pela OAB/RS, por meio da Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS) Foto : Camila Cunha ...

As principais mudanças que o novo Código de Processo Civil (CPC) trazem para o Poder Judiciário do Espírito Santo foram apresentadas à imprensa na tarde desta segunda-feira (21). As alterações, em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 7 votos a 4 para para invalidar trecho do Código de Processo Civil que estabelece uma das regras para o impedimento de juízes em processos. A ação em discussão no ...